Dossiê/Processo 40483 - procuração. 23. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ1968, tabelião Arnaldo maciel. Rua Siqueira Campos, 108 PE, 1968. tabelião. Sérgio Salles. Rua Felipe de Oliveira32 SP, 1968. Subestabelecimento tabelião Edvard C. Balbino. Rua senador Dantas, 84, 1968, tabelião Ubaldino Rua da Glória, 98 SP 1968. tabelião. Galba Marinho Pragana Rua do Imperador 468 Recife. PE 1968. Substabelecimento. tabelião. Edvard C. Balbino Rua Senador Dantas 84 Rio de Janeiro, 1968. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968 cópia. 12. carteira profissional. Departamento Nacional do Trabalho. 1936, 1935, 1945, 1961, 1953, 1956, 1944, 1950, 1957. documento anexo. livreto. Brasil de Hoje. Não Identificado. custas processuais. 1968artigo 150 §21 Constituição Federal . artigo 1ªLei 1533. lei 4348. lei 4594/64 (artigo 170. artigo 125 . decreto-lei 73/66

Área de identidad

Código de referencia

40483

Título

procuração. 23. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ1968, tabelião Arnaldo maciel. Rua Siqueira Campos, 108 PE, 1968. tabelião. Sérgio Salles. Rua Felipe de Oliveira32 SP, 1968. Subestabelecimento tabelião Edvard C. Balbino. Rua senador Dantas, 84, 1968, tabelião Ubaldino Rua da Glória, 98 SP 1968. tabelião. Galba Marinho Pragana Rua do Imperador 468 Recife. PE 1968. Substabelecimento. tabelião. Edvard C. Balbino Rua Senador Dantas 84 Rio de Janeiro, 1968. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968 cópia. 12. carteira profissional. Departamento Nacional do Trabalho. 1936, 1935, 1945, 1961, 1953, 1956, 1944, 1950, 1957. documento anexo. livreto. Brasil de Hoje. Não Identificado. custas processuais. 1968artigo 150 §21 Constituição Federal . artigo 1ªLei 1533. lei 4348. lei 4594/64 (artigo 170. artigo 125 . decreto-lei 73/66

Fecha(s)

  • 1968; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.123f.

Área de contexto

Nombre del productor

Superintendência de Seguros Privados

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Inspetores de Seguros vêm requerer mandado de segurança, com base no artigo 150 da Constituição Federal e na Lei nª1533, de 31/12/51, contra o diretor da Superintendência de Seguros Privados; os suplicantes solicitam que o suplicado forneça-lhes o título de Habilitação Profissional e a Carteira de Registro e que dessa forma deixe de impedir que os suplicantes exerçam suas funções; o processo passou por agravo no Tribunal Federal de Recurso, o qual decidiu cassar o mandado, anteriormente concedido; posteriormente, os autores recorrem da decisão e o processo passa por recurso extraordinário, no mesmo tribunal, o qual mantém decisão anterior; o juiz Maria Rita Soarez de Andrade (04ª vara da Fazenda Pública) concedeu a segurança impetrada; houve agravo e sob relatoria do ministro: Armando Rollemberg (TFR) deu-se provimento ao recurso; houve recurso extraordinário mas o pedido foi indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dantas, Luiz Rodolfo de Souza (autor); Peregrino, Adalberto Sérgio de Castro (autor); Eskinazi, Alberto José (autor); Lima, Aluízio de Andrade (autor); Pelegrino, Ademar (autor) e outros; Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46659 (número do documento)

        Área de Ingreso