Dossiê/Processo 40483 - procuração. 23. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ1968, tabelião Arnaldo maciel. Rua Siqueira Campos, 108 PE, 1968. tabelião. Sérgio Salles. Rua Felipe de Oliveira32 SP, 1968. Subestabelecimento tabelião Edvard C. Balbino. Rua senador Dantas, 84, 1968, tabelião Ubaldino Rua da Glória, 98 SP 1968. tabelião. Galba Marinho Pragana Rua do Imperador 468 Recife. PE 1968. Substabelecimento. tabelião. Edvard C. Balbino Rua Senador Dantas 84 Rio de Janeiro, 1968. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968 cópia. 12. carteira profissional. Departamento Nacional do Trabalho. 1936, 1935, 1945, 1961, 1953, 1956, 1944, 1950, 1957. documento anexo. livreto. Brasil de Hoje. Não Identificado. custas processuais. 1968artigo 150 §21 Constituição Federal . artigo 1ªLei 1533. lei 4348. lei 4594/64 (artigo 170. artigo 125 . decreto-lei 73/66

Zona de identificação

Código de referência

40483

Título

procuração. 23. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ1968, tabelião Arnaldo maciel. Rua Siqueira Campos, 108 PE, 1968. tabelião. Sérgio Salles. Rua Felipe de Oliveira32 SP, 1968. Subestabelecimento tabelião Edvard C. Balbino. Rua senador Dantas, 84, 1968, tabelião Ubaldino Rua da Glória, 98 SP 1968. tabelião. Galba Marinho Pragana Rua do Imperador 468 Recife. PE 1968. Substabelecimento. tabelião. Edvard C. Balbino Rua Senador Dantas 84 Rio de Janeiro, 1968. tabelião51.B - Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968 cópia. 12. carteira profissional. Departamento Nacional do Trabalho. 1936, 1935, 1945, 1961, 1953, 1956, 1944, 1950, 1957. documento anexo. livreto. Brasil de Hoje. Não Identificado. custas processuais. 1968artigo 150 §21 Constituição Federal . artigo 1ªLei 1533. lei 4348. lei 4594/64 (artigo 170. artigo 125 . decreto-lei 73/66

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.123f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Superintendência de Seguros Privados

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inspetores de Seguros vêm requerer mandado de segurança, com base no artigo 150 da Constituição Federal e na Lei nª1533, de 31/12/51, contra o diretor da Superintendência de Seguros Privados; os suplicantes solicitam que o suplicado forneça-lhes o título de Habilitação Profissional e a Carteira de Registro e que dessa forma deixe de impedir que os suplicantes exerçam suas funções; o processo passou por agravo no Tribunal Federal de Recurso, o qual decidiu cassar o mandado, anteriormente concedido; posteriormente, os autores recorrem da decisão e o processo passa por recurso extraordinário, no mesmo tribunal, o qual mantém decisão anterior; o juiz Maria Rita Soarez de Andrade (04ª vara da Fazenda Pública) concedeu a segurança impetrada; houve agravo e sob relatoria do ministro: Armando Rollemberg (TFR) deu-se provimento ao recurso; houve recurso extraordinário mas o pedido foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dantas, Luiz Rodolfo de Souza (autor); Peregrino, Adalberto Sérgio de Castro (autor); Eskinazi, Alberto José (autor); Lima, Aluízio de Andrade (autor); Pelegrino, Ademar (autor) e outros; Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46659 (número do documento)

        Área de ingresso