Dossiê/Processo 42633 - procuração (98) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1955. 94 certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1956. portaria 381 de 31/08/1954. certidão emitida pelo Ministério da Marinha 1952. custas processuais 1957. lei 4.240 de 1921. lei 5.622 de 1928. lei 284 de 136. lei 1.455 de 1951. lei 4.632 de 06/10/1923

Área de identidad

Código de referencia

42633

Título

procuração (98) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1955. 94 certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1956. portaria 381 de 31/08/1954. certidão emitida pelo Ministério da Marinha 1952. custas processuais 1957. lei 4.240 de 1921. lei 5.622 de 1928. lei 284 de 136. lei 1.455 de 1951. lei 4.632 de 06/10/1923

Fecha(s)

  • 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 413p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de 2º volume de Ação Ordinária proposta pelos autores motoristas, mestres, artífices,auxiliares de escritórios e maquinistas do Ministério da Guerra e da Marinha, na requereram sua equiparação aos gráficos e revisores de provas no Departamento de Impensa Nacional. Sentença: o juiz substituto em exercício, da 1ª Vara de Fazenda Pública, Alberto a. Cavalcanti de Gusmão, julgou improcedente a ação. Ocorreu então uma apelação civel no Tribunal Federal de Recursos que, sob a relatoria do ministro Cândido Lobo, por unanimidade negaram provimento a recurso. Coube mais um recurso desta vez no Supremo Tribunal Federal onde os ministros, sob a relatoria do Ministro Bento de Faria julgaram improcedente a ação rescisória

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Teixeira, Álvaro Rodrigues (autor); Azevedo, Cícero Paixão de (autor); Costa, Claudio Bernardo da (autor); Carvalho, Francisco Bispo de (autor); Castor, José da Luze outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47040 (número do documento)

        Área de Ingreso