Dossiê/Processo 42633 - procuração (98) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1955. 94 certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1956. portaria 381 de 31/08/1954. certidão emitida pelo Ministério da Marinha 1952. custas processuais 1957. lei 4.240 de 1921. lei 5.622 de 1928. lei 284 de 136. lei 1.455 de 1951. lei 4.632 de 06/10/1923

Área de identificação

Código de referência

42633

Título

procuração (98) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1955. 94 certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1956. portaria 381 de 31/08/1954. certidão emitida pelo Ministério da Marinha 1952. custas processuais 1957. lei 4.240 de 1921. lei 5.622 de 1928. lei 284 de 136. lei 1.455 de 1951. lei 4.632 de 06/10/1923

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 413p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 2º volume de Ação Ordinária proposta pelos autores motoristas, mestres, artífices,auxiliares de escritórios e maquinistas do Ministério da Guerra e da Marinha, na requereram sua equiparação aos gráficos e revisores de provas no Departamento de Impensa Nacional. Sentença: o juiz substituto em exercício, da 1ª Vara de Fazenda Pública, Alberto a. Cavalcanti de Gusmão, julgou improcedente a ação. Ocorreu então uma apelação civel no Tribunal Federal de Recursos que, sob a relatoria do ministro Cândido Lobo, por unanimidade negaram provimento a recurso. Coube mais um recurso desta vez no Supremo Tribunal Federal onde os ministros, sob a relatoria do Ministro Bento de Faria julgaram improcedente a ação rescisória

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Teixeira, Álvaro Rodrigues (autor); Azevedo, Cícero Paixão de (autor); Costa, Claudio Bernardo da (autor); Carvalho, Francisco Bispo de (autor); Castor, José da Luze outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47040 (número do documento)

        Área de ingresso