Dossiê/Processo 42633 - procuração (98) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1955. 94 certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1956. portaria 381 de 31/08/1954. certidão emitida pelo Ministério da Marinha 1952. custas processuais 1957. lei 4.240 de 1921. lei 5.622 de 1928. lei 284 de 136. lei 1.455 de 1951. lei 4.632 de 06/10/1923

Zone d'identification

Cote

42633

Titre

procuração (98) tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1955. 94 certidão emitida pelo Ministério da Guerra 1956. portaria 381 de 31/08/1954. certidão emitida pelo Ministério da Marinha 1952. custas processuais 1957. lei 4.240 de 1921. lei 5.622 de 1928. lei 284 de 136. lei 1.455 de 1951. lei 4.632 de 06/10/1923

Date(s)

  • 1956 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

2v. 413p

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de 2º volume de Ação Ordinária proposta pelos autores motoristas, mestres, artífices,auxiliares de escritórios e maquinistas do Ministério da Guerra e da Marinha, na requereram sua equiparação aos gráficos e revisores de provas no Departamento de Impensa Nacional. Sentença: o juiz substituto em exercício, da 1ª Vara de Fazenda Pública, Alberto a. Cavalcanti de Gusmão, julgou improcedente a ação. Ocorreu então uma apelação civel no Tribunal Federal de Recursos que, sob a relatoria do ministro Cândido Lobo, por unanimidade negaram provimento a recurso. Coube mais um recurso desta vez no Supremo Tribunal Federal onde os ministros, sob a relatoria do Ministro Bento de Faria julgaram improcedente a ação rescisória

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Teixeira, Álvaro Rodrigues (autor); Azevedo, Cícero Paixão de (autor); Costa, Claudio Bernardo da (autor); Carvalho, Francisco Bispo de (autor); Castor, José da Luze outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    24-03-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        47040 (número do documento)

        Accession area