Dossiê/Processo 22571 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1933, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, em 1933. Etiqueta da Marca, 1969. Fotografia, 1969 Registro de Títulos e Documentos. Jornal Diário da Justiça, 1933. Descrição da Marca Tabelião Eduardo Carneiro Mendonça Rua do Rosário, 115, RJ. Alteração de Contrato Social, 1933. Etiqueta de Marcas. Registro de Marca Departamento Nacional da Propaganda Indústrial, 1933. Imposto de Indústrias e Profissões, 1933. Termo de Apelação, 1933. Fotostática. Certidão de Casamento, 1933

Área de identidad

Código de referencia

22571

Título

Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1933, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, em 1933. Etiqueta da Marca, 1969. Fotografia, 1969 Registro de Títulos e Documentos. Jornal Diário da Justiça, 1933. Descrição da Marca Tabelião Eduardo Carneiro Mendonça Rua do Rosário, 115, RJ. Alteração de Contrato Social, 1933. Etiqueta de Marcas. Registro de Marca Departamento Nacional da Propaganda Indústrial, 1933. Imposto de Indústrias e Profissões, 1933. Termo de Apelação, 1933. Fotostática. Certidão de Casamento, 1933

Fecha(s)

  • 1933 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.195f.

Área de contexto

Nombre del productor

Chame & Companhia (réu). Casa Importadora Manoel Francisco de Brito Limitada (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sucessora da firma Manoel Francisco de Brito, estabelecida com negócios de fazendas e armatinhos na Rua da Alfândega, 87 requer, fundamentada no decreto 16264 de 19/12/1923 artigo 144, a anulação da marca registrada no Departamento Nacional da Propriedade Industrial em nome da firma Chame Irmãos. Alega que a descrição narrativa da marca está errada. Cita o Código Civil Brasileiro, artigos 145 e 147. O juiz julgou procedente a ação e declarou nulo o registro de marca número 27238. A ré apelou para o STF que negou provimento a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-10-07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22728 (número do documento)

        Área de Ingreso