Dossiê/Processo 32702 - rótulo das marcas "Phenolina" e "Nolina". certificado de autenticação de fotostática de documentos relativos a marca "Nolina" - 1946. certificado de autenticação de fotostática relativos a marca "Ufenolina" - 1946. fatura Padaria e Confeitaria das Graças 1946. 4procuração 1946, 1949, 1952, 1957 tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ. registro de marca n. 40889 de 1935. Diário Oficial 8/12/1944. registro de marca n. 27731 de 1928. registro de marca n. 75984 de 1943. 7rótulos de diversas marcas de sabão. fotostática não informada. anúncio de cera para lustrar móveis e assoalhos. 2licenças para venda de preparados farmacêuticos - 1947. registro de marca n. 68640 de 1941. registro de marca n. 48.632 de 1936. registro de marca n. 66454 de 1940. certificado de autenticação de fotostáticas relativos ao registro de marca n. 111813 de 1949-1951. código de processo civil, artigo 302, n. XII, 106, 1

Área de identidad

Código de referencia

32702

Título

rótulo das marcas "Phenolina" e "Nolina". certificado de autenticação de fotostática de documentos relativos a marca "Nolina" - 1946. certificado de autenticação de fotostática relativos a marca "Ufenolina" - 1946. fatura Padaria e Confeitaria das Graças 1946. 4procuração 1946, 1949, 1952, 1957 tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ. registro de marca n. 40889 de 1935. Diário Oficial 8/12/1944. registro de marca n. 27731 de 1928. registro de marca n. 75984 de 1943. 7rótulos de diversas marcas de sabão. fotostática não informada. anúncio de cera para lustrar móveis e assoalhos. 2licenças para venda de preparados farmacêuticos - 1947. registro de marca n. 68640 de 1941. registro de marca n. 48.632 de 1936. registro de marca n. 66454 de 1940. certificado de autenticação de fotostáticas relativos ao registro de marca n. 111813 de 1949-1951. código de processo civil, artigo 302, n. XII, 106, 1

Fecha(s)

  • 1947; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 241f

Área de contexto

Nombre del productor

Pernambuco Tramways and Power Company Limited (autor). União Fabril Exportadora Sociedade Anônima (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade inglesa com sede em Nova Iorque nos Estados Unidos da América do Norte, explorava na cidade de Recife, Pernambuco, vários serviços públicos, dentre os quais o da distribuição de gás, fabricando um sub-produto denominado Phenolina de desinfetante e inseticida. Aconteceu que a ré lançou um produto similar e o registrou no Departamento Nacional da Propriedade Industrial sob a marca Nolina, constituindo um ato típico de concorrência desleal reprimida pelo Código da Propriedade Industrial artigos 95, 175, 178. Assim, requereu retirar do mercado toda mercadoria da ré, sob pena de pagar o valor de Cr$100.000,00 no caso de desobediência ao preceito. O juiz Jônatas Milhomens julgou improcedente a ação e condenou a autora. A autora apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que deu provimento à apelação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30388 (número do documento)

        Área de Ingreso