Dossiê/Processo 13066 - Processo em anexo, Protesto terceira vara, 1925. Termo de Protesto, 1925. Procuração 3, Tabelião José R. Machado, SP, 1925, tabelião Ibralim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1920, tabelião Adaucto de Alencar Fernandes, CE, 1920. Quadro de oficiais, corpo de intendentes, 1931. Boletim do Exército n. 403, Departamento de Guerra, 1915, n. 272, 1919, n. 296, 1920, n. 330, 1920, n. 320, 1920, n. 302, 1920, n. 314, 1920, n. 344, 1926. Relação de Concorrentes Habilitados para prova oral, 1920. Classificação organizada de acordo com a média final, 1920. Termo de Apelação, 1928. Demonstrativo de Conta 2, 1931 e 1934. Decreto nº 11459 de 30/06/1920, artigos 3 e 8. Lei nº 5017 de 26/08/1927. Código Civil, artigo 13. Decreto nº 14385 de 10/10/1921. Decreto nº 3589 de 04/12/1918. Advogado José Pedro de Abreu e lima, Rua Sachet, 38 - 1º andar

Área de identidad

Código de referencia

13066

Título

Processo em anexo, Protesto terceira vara, 1925. Termo de Protesto, 1925. Procuração 3, Tabelião José R. Machado, SP, 1925, tabelião Ibralim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1920, tabelião Adaucto de Alencar Fernandes, CE, 1920. Quadro de oficiais, corpo de intendentes, 1931. Boletim do Exército n. 403, Departamento de Guerra, 1915, n. 272, 1919, n. 296, 1920, n. 330, 1920, n. 320, 1920, n. 302, 1920, n. 314, 1920, n. 344, 1926. Relação de Concorrentes Habilitados para prova oral, 1920. Classificação organizada de acordo com a média final, 1920. Termo de Apelação, 1928. Demonstrativo de Conta 2, 1931 e 1934. Decreto nº 11459 de 30/06/1920, artigos 3 e 8. Lei nº 5017 de 26/08/1927. Código Civil, artigo 13. Decreto nº 14385 de 10/10/1921. Decreto nº 3589 de 04/12/1918. Advogado José Pedro de Abreu e lima, Rua Sachet, 38 - 1º andar

Fecha(s)

  • 1927 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Arnaldo Ferreira Johnson, Alberto Martins de Mattos, Eustargio Meira Lima, Cornelio da Costa Palmeira, Julio Martins Netto, Odorico Orestes Torres, Raymundo Camillo de Souza e Ranulpho Rocha, sargentos do Exército Nacional, requereram a anulação do ato praticado pelo Ministério da Guerra que as classificou de maneira errada, assegurando-lhes todas as vantagens como se fossem promovidos ao primeiro posto de oficiais intendentes do exército. Os autores se submeteram ao concurso para a intendência, contudo se sentiram prejudicados já que foram chamados para fazer a prova oral e prática 43 candidatos a mais que o devido, de acordo com o Decreto nº 11459 de 27/01/1915, artigos 3 e 8. Julgada procedente a ação, réu condenado no pedido e custas. O réu apelou ao Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso que foram interpostos. Embargos que foram rejeitados.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (juiz); Johnson, Arnaldo Ferreira

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/05/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        21217 (número do documento)

        Área de Ingreso