Dossiê/Processo 13066 - Processo em anexo, Protesto terceira vara, 1925. Termo de Protesto, 1925. Procuração 3, Tabelião José R. Machado, SP, 1925, tabelião Ibralim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1920, tabelião Adaucto de Alencar Fernandes, CE, 1920. Quadro de oficiais, corpo de intendentes, 1931. Boletim do Exército n. 403, Departamento de Guerra, 1915, n. 272, 1919, n. 296, 1920, n. 330, 1920, n. 320, 1920, n. 302, 1920, n. 314, 1920, n. 344, 1926. Relação de Concorrentes Habilitados para prova oral, 1920. Classificação organizada de acordo com a média final, 1920. Termo de Apelação, 1928. Demonstrativo de Conta 2, 1931 e 1934. Decreto nº 11459 de 30/06/1920, artigos 3 e 8. Lei nº 5017 de 26/08/1927. Código Civil, artigo 13. Decreto nº 14385 de 10/10/1921. Decreto nº 3589 de 04/12/1918. Advogado José Pedro de Abreu e lima, Rua Sachet, 38 - 1º andar

Zona de identificação

Código de referência

13066

Título

Processo em anexo, Protesto terceira vara, 1925. Termo de Protesto, 1925. Procuração 3, Tabelião José R. Machado, SP, 1925, tabelião Ibralim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1920, tabelião Adaucto de Alencar Fernandes, CE, 1920. Quadro de oficiais, corpo de intendentes, 1931. Boletim do Exército n. 403, Departamento de Guerra, 1915, n. 272, 1919, n. 296, 1920, n. 330, 1920, n. 320, 1920, n. 302, 1920, n. 314, 1920, n. 344, 1926. Relação de Concorrentes Habilitados para prova oral, 1920. Classificação organizada de acordo com a média final, 1920. Termo de Apelação, 1928. Demonstrativo de Conta 2, 1931 e 1934. Decreto nº 11459 de 30/06/1920, artigos 3 e 8. Lei nº 5017 de 26/08/1927. Código Civil, artigo 13. Decreto nº 14385 de 10/10/1921. Decreto nº 3589 de 04/12/1918. Advogado José Pedro de Abreu e lima, Rua Sachet, 38 - 1º andar

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Arnaldo Ferreira Johnson, Alberto Martins de Mattos, Eustargio Meira Lima, Cornelio da Costa Palmeira, Julio Martins Netto, Odorico Orestes Torres, Raymundo Camillo de Souza e Ranulpho Rocha, sargentos do Exército Nacional, requereram a anulação do ato praticado pelo Ministério da Guerra que as classificou de maneira errada, assegurando-lhes todas as vantagens como se fossem promovidos ao primeiro posto de oficiais intendentes do exército. Os autores se submeteram ao concurso para a intendência, contudo se sentiram prejudicados já que foram chamados para fazer a prova oral e prática 43 candidatos a mais que o devido, de acordo com o Decreto nº 11459 de 27/01/1915, artigos 3 e 8. Julgada procedente a ação, réu condenado no pedido e custas. O réu apelou ao Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso que foram interpostos. Embargos que foram rejeitados.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz); Johnson, Arnaldo Ferreira

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21217 (número do documento)

        Área de ingresso